Guarda de documentos históricos de Vitória
Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica
Vagas de estágio disponíveis para estudantes de nível médio e superior.
Abertura de processo administrativo
Lista telefônica digital dos órgãos e serviços da PMV
Prorrogação de posse
Portal da Prefeitura de Vitória destinado ao atendimento de servidores ativos e ex-servidores.
Permite o acompanhamento aos processos seletivos e concuros públicos
Documentos oficiais do Município
Sistema de agendamento de atendimento para serviços em geral.
Casa dos Conselhos apoia, articula e facilita o acesso da população aos conselhos vinculados à SEMAS
Monitora ações do Cadastro Único de Programa Sociais do Governo Federal e Programa Auxílio Brasil.
A Inclusão Produtiva cuida de fomentar, de forma mais sistemática, conhecimentos, capacidades
Acolhimento provisório para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Destina-se a promover a inclusão de crianças e adolescentes.
Órgão autônomo que zela pelos direitos de crianças e adolescentes, sem função jurisdicional.
Programa de transferência de renda para famílias com crianças de 7 a 15 anos no trabalho infantil.
O auxílio-funeral é um benefício eventual municipal regulamentado (Resolução 016/2017).
Captação de alimentos para distribuição.
O benefício eventual ao recém nascido e apoio à família.
O CRAS é uma unidade de proteção social básica do SUAS.
Oferta serviços de proteção social voltados para famílias e indivíduos com violação de direitos.
Atendimento à pessoas com deficiência, moradores de Vitória e seus familiares.
Promove o apoio e a proteção social à crianca e ao adolescente.
É um projeto de convivência para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos.
Serviço de Proteção Social a Adolescentes (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).
Oferece atividades formativas, culturais, esportivas e de lazer para idosos.
Fortalece a autonomia, as relações familiares e comunitárias das pessoas idosas.
Oferece atividades de lazer e exercícios físicos para pessoas idosas.
Oferta de acolhimento provisório à crianças e adolescentes afastados do convívio familiar.
Apoio, orientação e acompanhamento a famílias com membros em risco ou violação de direitos.
Abordagem social é um trabalho planejado desenvolvido em Vitória.
Atendimento a denúncias envolvendo negligência, abuso, violência ou maus tratos a animais
Resgate de animais silvestres em risco ou representando risco para munícipes.
Castração de cães e gatos
A Casa da Juventude é um espaço de interlocução do poder público junto a juventude de Vitória.
Atendimento para resolução pacífica de conflitos familiares, como guarda, visitas, alimentos e divór
Serviço destinado a pessoas de baixa renda que desejam regularizar sua situação conjugal.
Emissão de Carteira de Trabalho
Emissão do Registro Digital do Cidadão (Carteirinha Digital)
Encaminhamento para emissão de 2ª via de certidão de casamento ou nascimento.
Apoio especializado a mulheres em violência, com atendimento psicossocial e encaminhamentos.
Único Equipamento para juventude no ES com recorte racial.
Atendimento ao Consumidor - mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores.
Serviço que apoia cidadãos na recuperação de documentos perdidos e entregues na Casa do Cidadão.
Suporte ao uso de serviços digitais: currículos, gov.br, certidões e outras orientações.
Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Aplicativo de funcionalidades e notícias da Prefeitura.
Serviço de internet aberta pública e gratuita.
Epaço voltado para difusão e democratização do livro, da leitura e da literatura.
Casa Porto das Artes promove exposições, palestras e educação artística na cultura visual de Vitória
Escola Fafi oferece oficinas livres e cursos técnicos em teatro, dança e música.
Formações gratuitas de música, teatro e artes são oferecidas aos munícipes de Vitória.
Promoção do desenvolvimento cultural no Município de Vitória.
O Memorial da Paz é um espaço destinado a exposições temporárias e eventos culturais.
O Mucane realiza ações voltadas para a história e cultura Africana e Afro-brasileira.
O Museu do Pescador é um espaço dedicado a exposições artísticas e culturais.
Incentivo financeiro à cultura, para realização de projetos culturais da sociedade.
Fiscalização em obras sem licença e em imóveis sem condições de segurança, salubridade/estabilidade.
Fiscalização de irregularidades relacionadas ao Código de Posturas.
Fornece Alvará de Alinhamento
Alvará de Projeto de Instalação, Execução e Funcionamento de Equipamentos
Análsie para emissão de alvará de aprovação de projetos hidrossanitários.
Análise para liberação de Alvará de Autorização (Geral) - GR2
Análise para liberação de Alvará de Autorização para Execução de Obras Emergenciais
Análise para liberação de Alvará de Execução GR3
Análise para liberação de Alvará de Execução - GR4
Análise para liberação de Alvará de Execução para Demolição Total
Comunicação para paralisação de obras.
Análise para liberação de reinício de obras.
Informa sobre diretrizes urbanísticas municipais para projetos de loteamentos no Município.
Aprovação de projetos arquitetônicos de edificações.
Aprovação de projetos para licenciamento de estações de telecomunicações
Alvará para subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação
Cadastramento de Empresa de publicidade
Fornece Alvará de Parcelamento de Solo - Modalidades Desmembramento, Desdobro e Remembramento
Consulta de logradouros e bairros
Disponibilização de cópias de projetos aprovados.
Emissão de alvará de publicidade para mídia externa.
Emissão de alvará de publicidade identificadora
Emissão de alvará de autorização de uso de mesas e cadeiras
Fornece declaração com o tipo e o grau de proteção da edificação e indica a legislação pertinente
Emissão de Endereço Oficial do Imóvel (E.O.I) e Certidão de Endereço Atual
Emissão de permissão de uso para parklet
Emissão de licença de eventos.
Emissão de renovação de alvará de permissão de uso para banca de jornais e revistas ou flores
Organiza e oficializa a numeração de imóveis e identifica logradouros públicos.
Fornece Alvará de Permissão de Uso (Comércio Ambulante)
Orientação técnica para execução do passeio conforme Padrão Calçada Cidadã
Para saber se um empreendimento pode ser implantado em um determinado endereço de Vitória
Alvará de Localização e Funcionamento (pessoa física e jurídica)
Verifica se uma construção pode ser realizada em detrminado local.
Fiscalização de Calçadas
Recursos Administrativos referentes a autos de infração de obras e posturas.
Regularização de edificações construídas até 31 de dezembro de 2011.
Renovação do alvará de funcionamento de equipamentos
É um visto aposto em planta de situação que reconhece que o imóvel não interfere em área pública
EJA oferece educação escolar para quem não concluiu o Ensino Fundamental, assegurando seus direitos.
A Educação Especial objetiva a implementação de políticas de inclusão para o estudantes.
A Rede Municipal de Ensino de Vitória conta com CMEIs que atendem crianças de seis meses a 6 anos.
Escola da Ciência
Garantir educação plena e integral para estudantes matriculados na rede de ensino do município.
Instituição de caráter educacional, científico e cultural.
Etapa da Educação Básica, com duração de 09 anos e atende estudantes entre 6 e 14 anos.
Acesso a matrícula, rematrícula e remanejamento de vagas escolares.
Atividades de entretenimento e lazer nas comunidades.
Espaços com aulas gratuitas, garantindo acesso a prática regular de exercício físico.
Espaços com aulas gratuitas, garantindo acesso a prática regular de exercício físico.
Celebração de convênios de cooperação mútua com federações de esportes.
Espaços gratuitos para a prática de futebol.
Projeto de incentivo à prática de atividades artísticas, físicas, esportivas e recreativas.
Projeto de incentivo à prática de atividades físicas e esportivas, para pessoas com 55 anos ou mais.
Centro Esportivo Tancredão
Fomento ao acesso ao esporte, incentivando crianças e adolescentes a desenvolveram interação social.
A quantia recolhida indevidamente aos cofres municipais poderá ser restituída.
Emissão de Carta de Anuência.
Certidão de baixa de inscrição mobiliária.
Emissão de certidão de tempo de cadastro do imóvel.
Compravação de regularidade de débitos junto a municipalidade.
Consulta de débitos inscritos em dívida ativa e emissão de guia à vista.
Permite que você localize facilmente, no mapa da cidade, endereços de equipamentos públicos.
Redução de 75% de IPTU e TCRS
Restituição de débito pago indevidamente, a maior ou em duplicidade.
A restituição de imposto pago indevidamente, a maior ou em duplicidade.
Revisão do cadastro do imóvel (ocupação, área, desmembramentos, englobamentos e novos lançamentos).
Revisão do cadastro do imóvel (alteração do nome, titulação).
Consulta autenticidade de documentos
Comprovação de pagamento de tributos e taxas municipais.
Emissão do valor venal do imóvel / dados de cálculo do IPTU.
Emissão do espelho imobiliário do seu imóvel.
Informações e negociação de débitos com bloqueio em conta bancária
Cadastramento de débito automático
O ITBI incide sobre a transmissão onerosa, da propriedade ou do domínio útil do seu imóvel.
Obrigação Acessória - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica
Obrigações Acessória - Declarações de ISS
Programa que permite que o contribuinte receba de volta parte do valor pago em impostos.
O Portal do Cidadão é uma plataforma prática e segura que centraliza diversos serviços digitais.
Redução de alíquota de ITBI
Emissão de guia de pagamento (2ª via) de IPTU/Taxas, do ano.
Emissão de certificado de registro de autônomo
Acordo de pagamento de débitos em dívida ativa, em execução fiscal ou não.
Emissão de 2º via de guia de pagamento de parcelamento em Dívida Ativa
Solicitação de imunidade, isenção ou não-incidência tributária - IPTU, ITBI e ISS
Emissão de guia de pagamento.
Aprovação de Projeto de Regularização Fundiária de áreas não regularizadas.
Bônus Moradia é um projeto habitacional para viabilizar o acesso à moradia digna.
O Benefício Transitório é um projeto habitacional de caráter emergencial e temporário.
Promover melhorias na habitabilidade e do acabamento nos imóveis de famílias de baixa renda.
São Projetos/Programas que visam a construção de Residenciais e Conjuntos Habitacionais.
O Projeto Reconstrução tem por objetivo demolir e reconstruir no mesmo local uma nova moradia.
Titulação de famílias residentes em áreas não regularizadas.
Realização de poda de árvores.
Apresentar e disponibilizar informações ambientais sobre o município de Vitória - ES
Fiscalização quanto à poluição ou dano ambiental em geral (exceto poluição sonora).
Indica como está a qualidade das águas do município de Vitória - ES, destinadas à balneabilidade.
Consulta prévia ao Plano Diretor Urbano – áreas ambientais.
São áreas destinadas à proteção das Unidades de Conservação - UCs de Vitória - ES.
Informações sobre projetos prioritários da Gerência de Pesquisa e Monitoramento de Ecossistemas
Emissão de licença ambiental.
Implantação de canteiros, manejo, limpeza e reposição de vegetação.
Atividades de Educação Ambiental em parques urbanos, unidades de conservação do município e outros.
Atendimento a denúncias de poluição sonora, que estejam perturbando o sossego público.
Os parques urbanos são uma ótima opção de lazer, esportes e contato com a natureza.
Solicitação de isenção de IPTU em áreas ambientais
Plantio de árvores e reposição de plantas de ornamentação em parques, praças, canteiros e outros.
Vistoria de árvores em área de encosta com risco de queda e passíveis à poda e/ou supressão.
Recurso contra multa de trânsito.
Implantação, remoção ou remanejamento.
Vagas de Estacionamento - Pessoa com Deficiência.
Vagas de estacionamento - idosos.
Manutenção, melhoria ou expansão da iluminação pública.
Análise de mudança de direção de via pública.
Reclamações relacionadas ao serviço de Uber.
Autorização para interdição de via pública.
Fiscalização de trânsito em vias públicas.
Elaboração de projeto de implantação de sinalização de trânsito.
Táxis acessíveis adaptados para o transporte de cadeira de rodas.
Solicitar isenção para o estacionamento rotativo.
Manutenção da sinalização - Estacionamento rotativo.
Manutenção da sinalização semafórica.
Manutenção da sinalização vertical.
Manutenção da sinalização horizontal.
Solicitação para autorização especial de trânsito - AET.
Sistema de transporte coletivo para pessoas com deficiência.
Sistema de compartilhamento de bicicletas.
Solicitação e manutenção de quebra molas.
Sinalização vertical de proibição de estacionamento.
Solicitações para a delimitação e regulamentação de vagas de estacionamento.
Conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas.
Apresenta cada obra realizada ou em andamento pela secretaria Municipal de Obras
Mapa de Vitória com as obras concluídas, em execução e projetadas pela secretaria de Obras
A Ouvidoria é o canal oficial de defesa do cidadão dentro da Prefeitura de Vitória.
Fala Vitória 156: canal direto com a Prefeitura para informações, sugestões, reclamações e serviços.
Orientações e informações gerais sobre vacinação e imunização.
Serviço de transporte de cidadãos com necessidades especiais para atendimentos de saúde.
Realizar curso técnico e curso de especialização técnica em saúde.
Oferta de ações educativas para a formação e o desenvolvimento dos trabalhadores do SUS.
Solicitar parceria das Instituições de Ensino com a SEMUS e composição da rede docente assistencial.
Canal democrático de diálogo entre os usuários do sistema SUS e a gestão.
Fornecimento de medicamentos para o cidadão.
Prestação de serviços visando eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde.
Agendar teste rápido de COVID-19.
Oferta ações de promoção e proteção a saúde dos trabalhadores.
Verificar autenticidade de Declaração de Comparecimento emitida na rede SEMUS.
Estágio curricular em saúde.
A principal porta de entrada do SUS e o primeiro nível de atenção à saúde.
Atendimento a pessoas vítimas de violência doméstica e interpessoal.
Controle ambiental de mosquitos.
Controle químico de pulgas e carrapatos.
Solicitar visitas domiciliares dos Agentes de Combate às Endemias.
Consultar o andamento de solicitação de consultas e exames especializados.
Consultar informações sobre consultas agendadas na rede SEMUS.
Notificar situações de doenças, agravos e eventos de notificação compulsória.
Centro Municipal de Especialidades - CME e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
Acessar o Ambiental Virtual de Aprendizagem e Ensino da ETSUS.
Acompanhamento especializado à pessoa idosa com agravos de saúde ou comprometimento funcional.
Oferta ações de atenção à saúde às pessoas vivendo com Infecções Sexualmente Transmissíveis.
Prestação de serviços voltado à vigilância, prevenção e controle de zoonoses e fatores ambientais.
Controle ambiental de caramujos africanos.
Realização de visitas técnicas e orientações sobre controle da população de pombos.
Solicitar monitoramento de areias de parques e praças.
Cessão de animais alojados no CVSA para pessoas em condições de mantê-los sob guarda responsável.
Controle ambiental de abelhas, marimbondos, aranhas, escorpiões outros animais peçonhentos.
Solicitar ações de conscientização e orientação sobre saúde ambiental.
Confirmar o comparecimento em consultas agendadas de forma online.
Controle ambiental de roedores.
Atendimento médico veterinário de animais suspeitos de esporotricose.
Recolhimento de cães e gatos.
Consulta online a resultados de exames laboratoriais.
Agendamento online de vacinas.
Ferramenta de pesquisa sobre disponibilidade de medicamentos nas Unidades de Saúde.
Programa Municipal em Residência de Medicina de Família e Comunidade de Vitória.
Coleta e análise de amostras de água para consumo humano, em locais com surtos e locais cadastrados.
Ofertas de aulas e atividades físicas coletivas realizadas por profissionais de educação física.
Vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos de saúde.
Verificar autenticidade de Atestado Médico emitido na rede SEMUS.
Atendimento a pessoas com transtornos mentais graves.
Solicitar autorização para realização de pesquisa acadêmica na Rede SEMUS.
Pesquisar estabelecimentos licenciados pela Vigilância Sanitária.
Aplicação de vacina antirrábica em cães e gatos.
Serviço de recolhimento de primatas mortos, tais como macacos, saguis, entre outros.
Recolhimento de animais de rua atropelados.
Relação de medicamentos disponibilizados na rede municipal de saúde.
Unidades não-hospitalares de atendimento às urgências e emergências com funcionamento nas 24 horas.
Agendamento online de consultas nas Unidades Básicas de Saúde.
Espaço de formação profissional dos trabalhadores do SUS.
Verificar autenticidade de assinatura digital de profissionais da Rede SEMUS.
interdição total ou parcial de vias públicas, visando à realização de obras, eventos entre outros.
Órgão de controle de condutas dos servidores da Guarda Municipal de Vitória.
Cadastramento e Recolhimento de veículos em estado de abandono nas vias do Município de Vitória.
Serviço de fiscalização e operação do serviço viário do Município.
Prevenção à violência urbana e colaboração na segurança pública municipal
Patrulhamento da Guarda em Escolas Municipais de Vitória
Inspeção dos itens obrigatórios e de segurança dos veículos.
Atendimento das manifestações do usuário referente as atividades da Guarda Municipal.
Reforça o diálogo e proximidade com o público
Atendimento às vítimas cadastradas no Botão do Pânico - Guarda Municipal
Segurança nas praias do Município de Vitória.
Consiste no fornecimento, para fins legais, de imagens de vídeo monitoramento na Cidade de Vitória
Serviço exclusivo para atendimentos emergenciais da Guarda Municipal.
Análise de viabilidade de instalação de câmeras no Município de Vitória.
A equipe de Coleta Seletiva avalia a viabilidade da instalação de um posto e fornece orientações.
Coleta do lixo do tipo domiciliar.
Serviço de recuperação e manutenção de calçadas em áreas públicas municipal.
A Central de Serviços é responsável pela instalação das placas de "Proibido Jogar Lixo".
Serviço de manutenção de parques públicos.
Serviço de recuperação e manutenção dos chuveiros e limpeza dos banheiros públicos.
Recuperação e manutenção das vias públicas.
Serviço de recuperação e manutenção das praças públicas.
Recuperação de ruas e avenidas com pavimento em pré-moldado ou paralelepípedo que contenha desníveis
Varrição manual em vias públicas.
Serviço de recuperação e manutenção de escadarias.
Serviço de recuperação, manutenção e instalação de: corrimão, guarda-corpo e guia de bicicleta.
A Central de Serviços realiza manutenção na rede de drenagem.
Serviço de recuperação e manutenção de meio-fio em canteiros centrais.
A Central de Serviços realiza limpeza, manutenção e a conservação de Vitória.
Abertura de processo para inscrição nas feiras livres de Vitória.
Substituição de grelha ou PV.
Para que o serviço de coleta de resíduos seja realizado, é necessário fazer um cadastro prévio.
O Cemitério da Boa Vista disponibiliza serviços de sepultamento, velório, exumação, entre outros.
O Cemitério de Santo Antônio disponibiliza serviços de sepultamento, velório, exumação e outros.
O Papa-Móveis realiza o recolhimento de móveis e utensílios domésticos usados.
A Central de Serviços é responsável pela limpeza das encostas.
A Central de Serviços é responsável pela limpeza e conservação da cidade.
O espaço é destinado ao descarte voluntário de resíduos de forma segregada.
Serviço de desobstrução de rede de drenagem pluvial.
Serviço de limpeza e desobstrução de caixa ralo e poço de visitas.
Promove a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho formal.
Intermediação gratuita de vagas entre trabalhadores e empregadores, de forma ágil e transparente.
Promover capacitação aos empreendedores de Vitória.
Autorização para funcionamento de Food Truck em espaço público.
O Microcrédito é um incentivo para quem já iniciou um pequeno negócio, registrado ou não.
Cursos gratuitos para moradores de Vitória se qualificarem e acessarem oportunidades de trabalho.
Assistência para facilitar a solicitação do seguro-desemprego.
Leis e Decretos - Atos Normativos
Diário Oficial do Município de Vitória
Portal de Transparência para disponibilização de informações públicas.
Pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação - LAI
Serviço de informação ao Cidadão (SIC) – Recurso
Visita guiada e gratuita ao centro histórico de Vitória.