Acesso ao portal RH Online
Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica
Abertura de processo administrativo
Conceder adesão a ata de registro de preços
Sistema de agendamento de atendimento para serviços em geral.
Alvará de Projeto de Instalação, Execução e Funcionamento de Equipamentos
Alvará para subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação
Análise para liberação de Alvará de Autorização (Geral) - GR2
Análise para liberação de Alvará de Autorização para Execução de Obras Emergenciais
Análise para liberação de Alvará de Execução GR3
Análise para liberação de Alvará de Execução - GR4
Análise para liberação de Alvará de Execução para Demolição Total
Comunicação para Paralisação de Obras
Análise para liberação de Reinício de Obras
Informa sobre diretrizes urbanísticas municipais para projetos de loteamentos no Município
Aprovação de projetos arquitetônicos de edificações.
Aprovação de projetos para licenciamento de estações de telecomunicações
Fornece Alvará de Parcelamento de Solo - Modalidades Desmembramento, Desdobro e Remembramento
Fornece Alvará de Alinhamento
Emissão de alvará de autorização de uso de mesas e cadeiras
Fornece Cadastro de Pessoa Física(não localizada)
Emissão de Endereço Oficial do Imóvel (E.O.I) e Certidão de Endereço Atual
Emissão de Licença de Eventos.
Emissão de renovação de alvará de permissão de uso para banca de jornais e revistas ou flores
Fornece Alvará de Permissão de Uso (Comércio Ambulante)
Para saber se um empreendimento pode ser implantado em um determinado endereço de Vitória
Alvará de Localização e Funcionamento (pessoa física e jurídica)
Verifica se uma construção pode ser realizada em detrminado local.
Recursos Administrativos referentes a autos de infração de Obras e Posturas
Regularização de edificações construídas até 31 de dezembro de 2011
Renovação do alvará de funcionamento de equipamentos
É um visto aposto em planta de situação que reconhece que o imóvel não interfere em área pública
A quantia recolhida indevidamente aos cofres municipais poderá ser restituída.
Impressão das guias do ISSQN na modalidade fixa.
Emissão de Certidão de Tempo de Cadastro do Imóvel.
Compravação de regularidade de débitos junto a municipalidade.
A restituição de imposto pago indevidamente, a maior ou em duplicidade.
Revisão do cadastro do imóvel (ocupação, área, desmembramentos, englobamentos e novos lançamentos).
Revisão do cadastro do imóvel (alteração do nome, titulação).
Comprovação de recolhimento de tributos municipais.
Emissão de Guia de Pagamento (2ª via) de IPTU/Taxas.
Emissão do Valor Venal do imóvel / dados de cálculo do IPTU.
Emissão do Valor Venal do imóvel / dados de cálculo do IPTU.
As alíquotas reduzidas do ISSQN podem variar em 2%, 2,5% ou 3% dependendo do serviço prestado.
Obrigaçõeso Acessória - Declarações de ISS
Redução de alíquota de ITBI
Consulta de débitos inscritos em dívida ativa e emissão de guia à vista.
Acordo de pagamento de débitos em dívida ativa, em execução fiscal ou não.
Emissão de 2º via de guia de pagamento de parcelamento em Dívida Ativa
Solicitação de imunidade, isenção ou não-incidência tributária - IPTU, ITBI e ISS
Aprovação de Projeto de Regularização Fundiária de áreas não regularizadas.
Titulação de famílias residentes em áreas não regularizadas.
Abertura de processo para inscrição nas feiras livres de Vitória
Portal de Transparência para disponibilização de informações públicas.
Pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação - LAI
Serviço de informação ao Cidadão (SIC) – Recurso