Acesso ao portal RH Online
Conceder adesão a ata de registro de preços
Sistema de agendamento de atendimento para serviços em geral.
Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica
Abertura de processo administrativo
Fornece Alvará de Alinhamento
Aprovação de projetos arquitetônicos de edificações.
Alvará de Projeto de Instalação, Execução e Funcionamento de Equipamentos
Análise para liberação de Alvará de Autorização (Geral) - GR2
Emissão de alvará de autorização de uso de mesas e cadeiras
Análise para liberação de Alvará de Execução GR3
Análise para liberação de Alvará de Execução - GR4
Análise para liberação de Alvará de Execução para Demolição Total
Renovação do alvará de funcionamento de equipamentos
Alvará de Localização e Funcionamento (pessoa física e jurídica)
Fornece Alvará de Parcelamento de Solo - Modalidades Desmembramento, Desdobro e Remembramento
Alvará para subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação
Emissão de permissão de uso para parklet
Emissão de alvará de publicidade identificadora
Emissão de alvará de publicidade para mídia externa.
Emissão de renovação de alvará de permissão de uso para banca de jornais e revistas ou flores
Fornece Alvará de Permissão de Uso (Comércio Ambulante)
Regularização de edificações construídas até 31 de dezembro de 2011
Fornece Cadastro de Pessoa Física(não localizada)
Orientação técnica para execução do passeio conforme Padrão Calçada Cidadã
Análise para liberação de Alvará de Autorização para Execução de Obras Emergenciais
Comunicação para Paralisação de Obras
Análise para liberação de Reinício de Obras
Para saber se um empreendimento pode ser implantado em um determinado endereço de Vitória
Verifica se uma construção pode ser realizada em detrminado local.
Informa sobre diretrizes urbanísticas municipais para projetos de loteamentos no Município
Emissão de Endereço Oficial do Imóvel (E.O.I) e Certidão de Endereço Atual
Aprovação de projetos para licenciamento de estações de telecomunicações
Emissão de Licença de Eventos.
Recursos Administrativos referentes a autos de infração de Obras e Posturas
É um visto aposto em planta de situação que reconhece que o imóvel não interfere em área pública
Comprovação de recolhimento de tributos municipais.
Compravação de regularidade de débitos junto a municipalidade.
Consulta de débitos inscritos em dívida ativa e emissão de guia à vista.
Emissão de 2º via de guia de pagamento de parcelamento em Dívida Ativa
Emissão de Certidão de Tempo de Cadastro do Imóvel.
Solicitação de imunidade, isenção ou não-incidência tributária - IPTU, ITBI e ISS
Obrigaçõeso Acessória - Declarações de ISS
Emissão de Guia de Pagamento (2ª via) de IPTU/Taxas.
Emissão do Valor Venal do imóvel / dados de cálculo do IPTU.
Revisão do cadastro do imóvel (ocupação, área, desmembramentos, englobamentos e novos lançamentos).
Revisão do cadastro do imóvel (alteração do nome, titulação).
Emissão do Valor Venal do imóvel / dados de cálculo do IPTU.
Impressão das guias do ISSQN na modalidade fixa.
As alíquotas reduzidas do ISSQN podem variar em 2%, 2,5% ou 3% dependendo do serviço prestado.
A quantia recolhida indevidamente aos cofres municipais poderá ser restituída.
Redução de alíquota de ITBI
Acordo de pagamento de débitos em dívida ativa, em execução fiscal ou não.
A restituição de imposto pago indevidamente, a maior ou em duplicidade.
Aprovação de Projeto de Regularização Fundiária de áreas não regularizadas.
Titulação de famílias residentes em áreas não regularizadas.
Isenção
Iluminação pública.
Coleta e análise de amostras de água para consumo humano, em locais com surtos e locais cadastrados.
Abertura de processo para inscrição nas feiras livres de Vitória
Portal de Transparência para disponibilização de informações públicas.
Pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação - LAI
Serviço de informação ao Cidadão (SIC) – Recurso