O Projeto Reassentamento e o Programa Moradia - Produção de Unidades Habitacionais são Projetos/Programas que visam a construção de Residenciais e Conjuntos Habitacionais para viabilizar o acesso à moradia digna para todos os moradores removidos compulsoriamente de suas moradias em decorrência de projetos de intervenção urbana, preservação ambiental e remoção de áreas impróprias à habitação.
As famílias são mapeadas, cadastradas e definidas pela equipe técnica a partir de autorização da Gestão Municipal.
Documento autorizando a inclusão da família nos Serviços; diagnóstico socioeconômico, documentos pessoais de todos os membros da família, comprovantes do imóvel de origem (IPTU, contrato de compra e venda, posse, recibo ou escritura) quando houver, Termo de opção, comprovante de renda de todos os membros da família.
O Município realiza o mapeamento e hierarquização das famílias das áreas definidas para intervenção
1 - Mapeamento
2 - Cadastramento
3 - Hierarquização
4 - Inclusão no serviço
Situações de risco geológico/risco estrutural e necessidade de desapropriação.
Em média, 4 anos.
Através do número do processo administrativo no endereço eletrônico https://sistemas.vitoria.es.gov.br/protocolo/
Lei 6967/2007 e Lei 6562/2006
https://www.vitoria.es.gov.br/cidadao/habitacao#a_projetomoradia
| Local | Endereço | Funcionamento | Telefones | Detalhamento |
|---|---|---|---|---|
| Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Ed. Italo Battan | Rua Vitório Nunes da Motta, 220 | SEG-SEX, 08h ás 18h | 3382-6493 |
Acesse aqui para registrar solicitações, sugestões, elogios, reclamações e denúncias
Acesse aqui para registrar um pedido de informação