Responsável pelo acompanhamento do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos de todos os servidores do Quadro do Magistério do Município de Vitória, bem como pelos processos de Avaliação Especial de Desempenho, conclusão do Estágio Probatório, Avaliação Periódica de Desempenho e Evolução da Qualificação (Progressões Horizontal e Vertical) dos servidores efetivos enquadrados no Quadro do Magistério , considerando as seguintes diretrizes:
I - ingresso na carreira exclusivamente por concurso público de provas ou de provas e títulos;
II – estímulo ao desenvolvimento profissional;
III – valorização do desempenho profissional;
IV – racionalização da estrutura de cargos e carreira.
V – evolução funcional;
VI – estabelecimento do piso de vencimento
Ser servidor efetivo enquadrado no Quadro do Magistério do Município de Vitória.
Por meio de publicações no Diário Oficial do Município e acesso às legislações correspondentes.
Por meio de publicações no Diário Oficial do Município e acesso às legislações correspondentes.
Lei nº 6.754/2006 e alterações.