CARTA DE SERVIÇOS

Informações

Requisitos necessários para acessar ou solicitar o serviço

Ter cadastro no Portal do Cidadão.

Documentos necessários para acessar ou solicitar o serviço

Carteira da Identidade
CPF
Formulário 297 (link disponível no protocolo virtual),
Comprovante de Escolaridade
Registro Profissional
Espelho do IPTU

Formas de acessar ou solicitar o serviço

Acessar o endereço eletrônico https://protocolo.vitoria.es.gov.br , e abrir um processo com o assunto: Cadastro Pessoa Física Não Localizada - Geral

Prioridades de atendimento

Conforme legislação vigente.

Como acompanhar o andamento do serviço

Através do número do processo administrativo no endereço eletrônico https://sistemas.vitoria.es.gov.br/protocolo/

Legislação que regula o serviço

Lei 6080/2003 e alterações, Decreto Lei 11975/2004 e alterações.

Outras informações sobre o serviço

https://www.vitoria.es.gov.br/prefeitura/alvaras-e-licencas